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O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes”- COSEMS/SP e o SUS completarão, em 2008, vinte anos.

Neste período, o trabalho de milhares de pessoas, dos diversos segmentos envolvidos com a construção do SUS, possibilitou a concretização de muitas experiências criativas e inovadoras na gestão municipal da saúde em São Paulo.

Como parte das comemorações, o COSEMS/SP, de 25 a 29 de março de 2008 – durante a realização do XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, do VIII Cursos Pré-Congresso e da VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios – instituirá o Prêmio “David Capistrano” de Experiências Exitosas na Área da Saúde.

Este prêmio representa o reconhecimento do mérito dos atores envolvidos e é um incentivo às experiências transformadoras do SUS na gestão municipal. Durante a Mostra serão atribuídos dez prêmios para os melhores trabalhos.

A solenidade de entrega dos prêmios será na cerimônia de encerramento do XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, às 18 horas do dia 28 de março de 2008.

Os trabalhos inscritos deverão revelar práticas de gestão que efetivem os princípios norteadores do SUS, ou seja, a universalidade, a integralidade, a eqüidade, o controle e a participação social.

Organização da Mostra

Lumena Almeida Castro Furtado
Floriano Nuno de Barros Pereira Filho
Mariangela Aoki
Alexandre Nemes Filho
Jonas Melman
Rosana Gaeta
Elizabeth Akemi Nakagawa

Serão sistematizadas nos seguintes eixos:

EIXO1 - Organização da Atenção Integral em Saúde e a Gestão do Cuidado.

Organização da rede de serviços de saúde com base no território adscrito, reconhecendo iniqüidades e oportunidades, explicitando responsabilidade, compromisso e vínculo das equipes de saúde com a população.
Articulação entre serviços de vigilância e assistência à saúde.
Organização do serviço de vigilância em saúde nas suas várias dimensões: epidemiológica sanitária e ambiental.
Adoção da integralidade como estratégia da gestão em saúde, qualificação das ações e humanização das relações no SUS
Processos de trabalho desenvolvidos a partir da constituição de equipe multiprofissional e mudança na relação entre profissionais da saúde e usuários, para que se desenvolva efetivamente a autonomia dos usuários.
Desenvolvimento da dimensão cuidadora no trabalho dos profissionais de saúde: acolhimento, vínculo, responsabilização, compromisso e comprometimento com a população.
O acolhimento como suporte às ações em defesa da vida, como estratégia da gestão articulada com os movimentos sociais e populares.
Desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, por meio de articulações intersetoriais.
Organização de serviços de saúde na perspectiva da produção da integralidade na atenção.
Vivência na construção e implantação de protocolos clínicos, nas diversas linhas de cuidado.


EIXO2 - Gestão do Sistema de Saúde

Caminhos, desafios e experiências na implantação do Pacto de Gestão.
Processo de regionalização sobre as estratégias desenvolvidas na construção dos Colegiados de Gestão Regional, na perspectiva da constituição e fortalecimento da regionalização solidária e cooperativa.
Vivência no campo da regulação, controle, auditoria, avaliação e monitoramento.
Vivência na implantação dos Complexos Reguladores, articulados com as áreas de controle, avaliação e monitoramento.
Vivência na construção e implantação de protocolos de acesso, nas diversas linhas de cuidado.
Processo de construção e monitoramento da Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde, em âmbito local e regional.
Implantação de serviços de Ouvidorias Municipais.
Vivência de processos construtores de Sistemas de Informação no SUS.
Estratégias de desenvolvimento da ação comunicativa na gestão dos serviços de saúde.
Equidade, busca de critérios de investimento, custeio e ações de saúde com potência para diminuir as desigualdades e valorizar a inclusão social.
Planos de Saúde, projetos e programações inovadoras, referentes ao processo de Planejamento em Saúde Participativo e Integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades de saúde.
Articulação entre a gestão e atenção, visando à ampliação da oferta, do acesso, da qualidade e da cobertura de serviços de saúde.
Processos de contratualização entre gestores do sistema e serviços de saúde públicos e privados.
Vivência de controle social no SUS.
Participação social na gestão de serviços de saúde.
Consórcios e Contratos de Gestão Pública, entre os gestores e os serviços.
Qualificação dos espaços da gestão do trabalho.
Incentivo permanente à participação social na formulação e gestão das políticas públicas de saúde.
Desenvolvimento de ações relacionadas às condições de trabalho no SUS: promoção de ações de regularização de vínculos de trabalhos, espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores, elaboração e/ou implantação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, processos que favorecem a fixação dos profissionais de saúde.
Desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde como estratégia da gestão em saúde.


Critérios para apresentação dos trabalhos

• Trabalhos já realizados ou em realização há pelo menos 06 meses, não cabendo propostas que ainda não iniciaram a sua implantação.
• Podem ser experiências municipais ou regionais.
• Na existência de co-autoria, o prêmio será entregue ao autor identificado como principal na ficha de inscrição.

Inscrição dos trabalhos para Mostra

As inscrições dos trabalhos deverão ser realizadas entre o período de 15 de novembro de 2007 a 28 de fevereiro de 2008.

Seu Município deverá fazer a inscrição para a Mostra, de acordo com as orientações e a tabela de valores abaixo.

* O valor dará direito ao município inscrever todos os trabalhos de seu interesse, possibilitando aos autores dos trabalhos participarem da Mostra, das Rodas de Conversa, da Grande Conversa e do Café com Idéias.


O responsável deverá providenciar depósito bancário até o dia 28/02/2008 e encaminhar cópia do comprovante, devidamente identificado com o nome do município, através do fax (16) 3967 1003.


Categoria do Município *
Até 28/02/08
Até 500.000 habitantes
75,00
500.000 a 1 milhão de habitantes
150,00
Acima de 1 milhão de habitantes
300,00

PRAZO ENCERRADO